Editorial: Alguns juízes e o whatsapp

Virou moda ultimamente algum juiz, de uma cidade mequetrefe qualquer, mandar bloquear o whatsapp. Ordem valendo para todo o país. E não adianta o Facebook, que é dono do whatsapp explicar que os dados são criptografados, e que é impossível interceptar as mensagens. Algum juiz se acha e tasca-lhe a caneta.
O aplicativo é recheado de brincadeiras, reconheça-se. Também é usado por criminosos, sabe-se. Mas é um importantíssimo meio de comunicação familiar e de negócios. E se alguém resolver processar o Estado, em tese responsável pelo juiz aloprado, por causa de prejuízo? O o juiz está acima disso também?
A juíza que fez o último bloqueio do whatsapp – que não durou muito – alegou que o Facebook estava zombando da Justiça ao mandar as respostas em inglês. Alegou também que a falta de colaboração do Facebook configurava obstrução à Justiça. Ela viajou.
Seria muito mais produtivo à sociedade se essa juíza (ela é de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, um lugar tão calmo quanto o Estado Islâmico) exigisse que fossem bloqueados os celulares que estão dentro das cadeias. Mas isso não dá Ibope, não vira notícia. Melhor algo mais polêmico, algo que exponha o conflito entre privacidade e segurança.
Não há dúvidas que a juíza – cujo nome é omitido para que não tenha fama – extrapolou todos os limites do bom senso. Também se esqueceu que bloqueios anteriores foram anulados em instâncias superiores. Quando essa senhora mandou bloquear o aplicativo em nome das investigações colocou milhões de brasileiros numa situação ruim.
E olha que quem derrubou a decisão da juíza foi o ministro Ricardo Lewandowski. Justo ele. Alegou desproporcionalidade. Há necessidade de que as empresas que funcionam no país obedeçam às leis, mas as empresas não podem resolver casos impossíveis. Se ela sentiu-se ofendida em receber uma resposta em língua inglesa, nem deveria passar atestado – no Google tem tradutor. E todo mundo iria pensar que ela sabe inglês.
O vai-e-vem do whatsapp só atrapalha a vida de todos que estão trabalhando ou fazendo negócios. Ou as operadoras de telefonia celular estão se incomodando tanto assim com o fato do pessoal usar o aplicativo e não precisar pagar as (caríssimas) ligações?
Antes desse caso houve outro bloqueio. Partiu de um juiz numa cidade perdida no meio do mapa do Nordeste que ninguém tinha ouvido falar. O juiz teve direito aos seus quinze minutos de fama. Voltou ao ostracismo donde havia saído no dia seguinte à confusão que armou em todo o país. A vida de ninguém mudou por causa dele.
Reconhece-se e louva-se a seriedade da Justiça. Mas infelizmente, como em todas as profissões, sempre tem alguém que consegue ser mais divino do que Deus, mais real que o rei. Seria bom o STF (Supremo Tribunal Federal) ditar logo uma norma para que esses candidatos a herói se comportem mais adequadamente. Caso contrário, corremos o risco de algum desses magnânimos mandarem investigar o autor da lei da oferta e da procura.